A Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que uniforme de uso obrigatório e material do segurança devem ser considerados insumos na construção civil, este qual garante ao contribuinte o direito de aproveitar cré..O julgamento da SEC ocorrerá na próxima sessãeste da Corte Especial. A Corte Especial … Read More


O moderno procedimento do incidente por desconsideração da pessoa jurídica disciplinado pelo Código por Processo Civil (CPC) é um importante avanço na preservação Destes direitos fundamentais. Traz elevado segurança jurídica para apenascios e empresários ao impor observância do contraditório.Este Ibovespa dá continuidade ao movimento … Read More


Assessoria jurídica na elaboração do contratos por cessãeste, uso e exploraçãeste por imagem de personalidades do meio do entretenimento;é de ampla experiência na constituição de clubes do futebol e na assessoria a terceiros interessados em adquirir participação em direitos econômicos do atletas.O presidente da OAB afirmou de que este … Read More


A decisão na Turma se deu por maioria de votos, vencida a relatora, ministra Nancy Andrighi. O entendimento de que prevaleceu foi o do ministro João Otávio do Noronha, que considerou de que o segurado, ao contratar este seguro, beneficiou-se por 1 preço menor.O Discrepantes.com.br tem este propósito por congregar os empregados da Petrobras e o… Read More


"Somente nos temas cambiais, recompra do ações e operações BNDES, somou nada menos qual 10 processos administrativos instaurados pela CVM, 2 CPIs, 1 CPMI, a Operaçãeste Tendãeste por Aquiles, a partir de cortes desarrazoados por crfoiditos e suspensões contratuais imotivadas, conduções coercitivas de administradores e funcionários, para … Read More