A chave simples para Postalis Luiz Gustavo Bichara Unveiled

A segunda instância do Judiciário tem se mostrado mais flexível às condições apresentadas nos planos por recuperação. Decisões recentes do desembargadores paulistas permitiram, por exemplo, taxas do juros menores que 1% ao mês de modo a ..

O Tribunal Superior do Manejorefregatráfego abriu prazo de modo a que interessados se manifestem em dois processos de que correm sob este rito Destes recursos repetitivos. Um deles discute se este comprador do uma filial de empresa em recuperaçãeste judicial responde por s..

A demora de dé especialmentecadas para o Instituto Nacional por Propriedade Industrial (INPI) examinar pedidos de patentes é causada menos por problemas de estrutura, e mais por “lobbys sofisticados” de que visam “manter o caos” na autarquia federal. A afirmaçãeste é..

A Suprema Corte do Gibraltar proibiu qual a Amazonia Recovery, companhia fundada para receber e distribuir ESTES fundos resultantes de uma sentença equatoriana fraudulenta de US$ 9,5 bilhões contra a petroleira Chevron Corporation, assessore ou dê qu..

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar a validade da majoração da alíquota da Cofins para as empresas de que estãeste pelo lucro real e no regime do nãeste cumulatividade, estabelecida pela Lei nº 10.833, de 2003. Por ora, há cinco votos através con..

A Procuradoria-Geral da Fazenda Brasileiro vai cobrar, a partir do novembro, dfoibitos por até R$ 1 milhãeste por meio de protesto extrajudicial eletrônico de Certidões por Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu ontem uma questãeste que poderá afetar este caixa dos Estados. ESTES ministros entenderam de que ESTES governos estaduais são obrigados a devolver este ICMS recolhido a Ainda mais por meio do sistema do substituição tributária, q..

Empresa mineira está em disputa arbitral com a Vigor e há a possibilidade da perda de 50% do suas ações. O desembargador Cfoisar Ciampolini, da 1ª câmara Reservada de Direito Empresarial do TJ/SP, suspendeu os direitos de acionista d..

Para a ministra Nancy, a cláusula espie esses caras só poderia ser considerada inválida se demonstrada a hipossuficiência ou dificuldade por acesso da Parcela ao Judiciário, este que não ocorreu. A 3ª turma do STJ, em decisãeste unânime, reconheceu a validad..

A 1ª seção do Superior Tribunal de Justiça vai decidir para quem deverá ser encaminhada a execução fiscal em caso do uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

A União perdeu a disputa sobre a inclusãeste do ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A decisão, para a retirada do tributo estadual, representa uma perda de R$ 20 bilhões por ano na arrecadação. Este prejuí..

Este programa de repatriaçãeste de ativos nãeste só ajudou a reforçar este caixa do governo federal. Movimentou os escritórios do advocacia, de que nãeste esperavam tanta demanda, e os ajudará a fechar este ano usando receita extra e, em quaisquer quadros, faturamento acima ..

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) aplicou, em duas decisões recentes, 1 filtro criado através reforma trabalhista para recusar a análise do 2 recursos - 1 proposto por uma empresa e este outro por uma trabalhadora. ESTES casos são por relatoria do..

A discussão A cerca de a eventualidade de o juiz ou o tribunal reconhecer de ofício a abusividade de navegue neste site cláusulas contratuais nas relações de consumo nãeste será Muito mais analisada em recurso repetitivo. leia este artigo Por maioria de votos, os ministros da 2ª Seção do Superio..

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