Eduardo Cunha Luiz Gustavo Bichara Opções

Entretanto, para a 1ª turma do TST, era incontroverso este vínculo jurídico existente entre as partes, já de que o autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do sócio. (Clique cá)

Agência do turismo e duas companhias afoireas não precisarãeste indenizar por danos morais dois passageiros que foram impedidos de embarcar em virtude da falta por repasse do valor DE passagens às companhias afoireas através agência de turismo.

No vídeo do Este momento, a advogada Luciana Munhoz trata da possibilidade por impressãeste do órgãos 3D em um futuro próximo. Acerca do tema, a colunista levanta várias questões éticas: em caso por defeito dos órgãos, por exemplo, quem será o responsável? Dê este play. (Clique cá)

O colegiado considerou ser manifesta a ofensa à honra e reputaçãeste do magistrado, destacando que a confiança do cidadãeste no Judiciário está vinculada à atuaçãeste do juiz. A pena foi fixada em 10 meses e 10 tempo do detençãeste, em regime inicial Livre. (Clique cá)

seis - Enfim, se ningufoim mudar seu voto, Teimavive unicamente a dúvida acerca da decisãeste do ministro Alexandre de Moraes, de que não integrava na época a Corte.

Conquanto a 2a turma possua reassumido a competência para ESTES dois HCs de que tinham sido afetados ao plenário, conforme a migalha acima, este remé especialmentedio heroico de que possui tais como paciente este ex-presidente Lula (152.

A juíza do Trabalho Aurea Regina de Souza Sampaio, da 34ª vara do Rio, decidiu de que as normas estabelecidas através reforma trabalhista referentes à indicaçãeste do valor dos pedidos em processos que correm no rito ordinário, aos honorários advocatícios e periciais e à gratuidade do justiça não se aplicam às ações ajuizadas antes do início da vigência da nova lei.

"Este tribunal divino é decerto muito respeitável e muito venerável; mas ESTES tribunais da terra também valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale de lágrimas, é obrigado a saber de que eles Andam e têm força."

A segurança do STF vai acionar a representação da PF em Portugal para de que investigue ESTES ataques sofridos pelo ministro Gilmar Mendes naquele país (clique cá).

Este Estado por SP deverá fornecer atendimento domiciliar a idosa portadora por Alzheimer. A decisão é da 7ª câmara por Direito Público do TJ/SP. De modo a o relator, desembargador Luiz Sergio Fernandes, "este Estado possui por dar os meios de modo a de que o mfoidico possa desenvolver seu produção, havendo do se acrescentar de que recursos Há, pois nãeste se compra uma caixa de fósforos isento embolsar tributos". (Clique cá)

Onze entidades representativas de advogados criminalistas e 1 conselheiro Federal da OAB participarão de audiência usando este decano do STF, ministro Celso por Mello, para tratar das ADCs que discutem a prisãeste após condenaçãeste em 2ª instância e buscam visite o site reverter decisãeste da Corte de que admitiu a execuçãeste provisória da pena.

Este entendimento é da seisª turma do TST ao isentar uma empresa do pagamento por honorários advocatícios com qual o reclamante estivesse assistido por sindicato da Classe. (Clique aqui)

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Em ofício enviado ao vice-procurador-Global da República, a força-tarefa da operação Lava Jato em SP solicitou informações referentes à investigaçãeste do MPF que apura este suposto recebimento de recursos ilícitos pelo ex-governador Geraldo Alckmin. No ano passado, Alckmin foi acusado por deter recebido R$ 10,3 mi da Odebrecht nas eleições de 2010 e 2014.

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