Não conhecido fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Postalis

A Receita Federal regulamentou os procedimentos de modo a a consolidaçãeste por dfoibitos previdenciários no Programa por Regularizaçãeste Tributária (PRT). Instituído pela Medida Provisória nº 766, por 2017, este programa não ofereceu qualquer desconto - exclusivamente a ..

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões de que os autoriza a entrar em recuperaçãeste judicial, precisamente isento terem os dois anos exigidos por inscriçãeste em junta comercial – tais como empresário individual. Este entendimento Destes magistrados é o de de que ba..

A responsável pela proteçãeste do trabalhador, muitas vezes considerada excessiva, nãeste é a Justiça, mas a legislaçãeste trabalhista. Essa foi a opinião Destes advogados ouvidos através ConJur durante o lançamento do Anuário da Justiça do Produção 2015. Segun..

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir por precedente de modo a que contribuintes usando débitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis de modo a quitar a dívida. A possibilidade, conhecida saiba como daçãeste em paga..

Uma empresa que entrou usando pedido por recuperaçãeste judicial poderá através primeira vez escolher a melhor forma do parcelamento do seus débitos tributários. Na avaliação do juiz Marcelo Barbosa Sacramone, da 2ª Vara de Falências e Recup..

Secretaria da Fazenda por Sãeste Paulo (Sefaz) notificará nesta semana empresas qual vendem de modo a consumidores finais do outros Estados e que devem ICMS sobre essas operações (diferencial do alíquota). Com a medida, este contribuinte deterá a hipotese ..

A Cesar Peres Advocacia Empresarial atua pelo Direito Empresarial tanto no campo de consultoria preventiva, tais como no âmbito da soluçãeste de conflitos legais, bem como nas subdivisões dessas áreas em grupos específicos conforme as diversas necessidades por cada cliente.

A Petrobras informou nesta sexta-feira (7/oito) que vai incluir ESTES dfoibitos fiscais do IOF incidentes Acerca empré especialmentestimos dentro do mesmo grupo pelo programa por parcelamento tributário qual aderiu em 2014. De acordo usando nota divulgada pela empresa, a dívi..

As companhias aé especialmentereas ganharam na Justiça 1 importante precedente para a terceirização por serviçESTES auxiliares (check-in, embarque ou desembarque de passageiros e venda de passagens aéreas), questionada pelo Ministfoirio Público do Produção (MP..

Os casais que se casam em regime por separaçãeste de bens nãeste podem possibilitar deter AS SUAS posses penhoradas pelo futuro de modo a pagamento de pensão alimentícia do filho, mesmo qual extraconjugal, tido em o relacionamento. Isso porque esse modelo manté especialmentem isolados ESTES..

Empresa de que vendia produtos e organizadora por feira por moda, que permitiu sua comercializaçãeste, foram condenadas. A grife brasileira Osklen receptará indenização por danos morais e materiais por uma empresa qual seu comentário está aqui vendia suplementos alimentares falsificad..

Royalties foram pagos após abertura do capital a empresa do mesmo grupo econômico. Conselho Administrativo do Recursos Fiscais iniciou, na última deterça-feira (05/12), julgamento de processo qual trata da eventualidade de por..

Decisão é da 3ª Turma e diz respeito a falecimento de parceiro outorgante. Os contratos do parceria rural nãeste sãeste extintos com a morte do proprietário. Foi o de que decidiu, por unanimidade, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (..

Juízes trabalhistas têm condenado por litigância por má-fé partes e advogados que exageram ou inventam verbas trabalhistas em processos. Além da multa, os quadros estão a ser encaminhados de modo a a Ordem Destes Advogados do Brasil (OAB) de modo a a abertura do..

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