Notas detalhadas sobre Bichara Eduardo Cunha

A 3ª turma do STJ retirou multa do CDC aplicada, em 1º e 2º graus, a uma empresa de investimento e financiamento em proceder ajuizada por consumidor. Este autor da demanda pleiteou indenização por danos morais e a retirada da negativação por seu nome – causada por dé especialmentebitos usando a requerida, contudo o juiz por 1º grau e este TJ, para além de julgarem procedentes os pedidos, condenaram a empresa ao pagamento do multa prevista no CDC.

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Paródia humorística não viola direitos autorais. Utilizando esse entendimento, a 6ª câmara do Direito Civil do TJ/SC condenou o Google a indenizar humorista, por danos morais e lucros cessantes, após exclusão do Youtube de vídeo em de que fazia paródia da música "Malandramente".

A propósito, Migalhas soube estes dias de que o tema está mal apresentado à comunidade jurídica. Do modo qual nos próximos tempo traremos uma maté especialmenteria especial acerca da questãeste. (Clique aqui)

De modo a a coordenadora da Vamos Conciliar, Alessandra Maria, a tecnologia é uma Enorme aliada. "Hoje, qualquer pessoa qual tem entrada à internet consegue resolver 1 conflito, em qualquer lugar. Precisamos acompanhar o avanço tecnológico e usar Praticamente as ferramentas qual estão ao nosso alcance para atender as necessidades da sociedade moderna".

A 4ª turma do STJ negou a um homem a partilha do imóvel comprado através companheira durante a uniãeste estacionaestaficafixa jazepararpermanecequedavel do casal. Este colegiado acompanhou o voto do ministro Marco Buzzi, relator, qual destacou no caso o fato de qual as partes optaram expressamente pelo regime por separação de bens por meio do uma escritura pública de uniãeste estável, qual foi firmada dois anos previamente da aquisiçãeste do imóvel. (Clique aqui)

Defensoria Pública entra com representação contra o apresentador Ratinho por declarações sobre homossexuais publicadas na última semanada em seu Instagram.

Exatamente nenhumas reembolsar fiança por R$ 937, homem consegue liberdade provisória. A ministra Laurita Vaz afastou a obrigaçãeste do pagamento, levando em conta a condição financeira do ré especialmenteu. (Clique cá)

Este que há sãeste cabines individuais. Em muitos formulários identicamente conjuntamente já desapareceram os quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa de que daqui a pouco será jurássica. E aqui não se trata de opiniãeste, e sim do constataçãeste.

A magistrada concedeu este estrago moral, fixando a indenizaçãeste no valor de aproximadamente R$ 52 mil, e ainda pontuou ser "inadmissível de que em pleno sfoiculo XXI uma empregada mulher possua que se deparar utilizando o presente tipo por terapia desrespeitoso e machista pelo ambiente do manejorefregatráfego". (Clique cá)

Evento promovido pelo Instituto Mobih chega à capital paraibana de modo você poderia olhar aqui Conteúdo a debater soluções que visem aprimorar a mobilidade urbana. Pelo POR DIA 16/3 acontece em João Pessoa a segunda edição do simpósio "Este Direito e este Trânsito", de que reúne autoridades por trânsito, instituições, imprensa e sociedade civil em 1 importante debate sobre a situação da mobilidade humana na Paraíba.

O relator, ministro Fux, liberou o processo de modo a pauta do plenário nos estertores de 2017. Há mais do 3 anos Fux proferiu liminar em benefício dos magistrados (clique aqui).

Exa. diz expressamente de que o presente fato corroborou na FORMATOção por seu convencimento. Ou seja, é forçoso convir qual se decidiu acerca de uma "ilegalidade" (pelo menos neste ponto) qual recursos adicionais não foi examinada pelo juiz conterraneo.

Durante a abertura do "1º Congresso Internacional Acerca Inovação e Mediação" e do "6º Fonamec - Fórum Nacional da Mediação e Conciliação", o desembargador Cesar Cury (presidente do Fonamec), chamou atençãeste para a quantidade de ações judicializadas. "Chega 1 tempo de que o judiciário não consegue responder a tempo e usando a superioridade exigida às necessidades do uma sociedade complexa e de que demanda soluções cada vez Muito mais apropriadas, Muito mais adequadas, Ainda mais efetivas e Ainda mais cfoileres", disse.

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