O melhor lado da Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha

O maior caso do recuperação judicial do Brasil, envolvendo sete companhias do grupo Oi, teve seu plano homologado pela 7ª vara Empresarial do RJ. (Clique cá)

Este qual há sãeste cabines individuais. Em muitos formulários também igualmente similarmente identicamente conjuntamente já desapareceram os quadradinhos masculino/feminino. Isso é uma coisa que daqui a pouco será jurássica. E cá não se trata por opiniãeste, e sim de constatação.

"Este tribunal divino é decerto bem respeitável e demasiado venerável; mas os tribunais da terra identicamente conjuntamente valem alguma coisa: e a gente enquanto vive neste vale de lágrimas, é obrigado a saber de que eles existem e têm força."

A Fazenda interpôs agravo contra decisão qual supostamente deferiu este pedido do antecipaçãeste dos efeitos da tutela em ação tributária. Este TRF da 3ª regiãeste, afirmando qual "as alegações do contribuinte coadunam utilizando este atual posicionamento da Corte Suprema", negou provimento ao agravo, em decisão da semanada passada.

Em 2 anos de vigência do CPC/15, quais ESTES principais pontos relacionados aos precedentes judiciais? Confira tal e outras temáticas pelo seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos do vigência do CPC/15".

Na França, somente 120 advogados podem atuar perante a Corte do cassaçãeste, por exemplo, e na Itália, também sãeste poucos. Na Inglaterra, somente atuam os indicados pelo Lord Chanceler, e o número nãeste chega nunca a 1 deterço do total dos advogados de que lá atuam. Este respeitado professor nos contou identicamente conjuntamente de que já propôs, na OAB, qual os advogados passassem por três exames: 1 inicial, de modo a atuação perante o primeiro grau; um segundo, cinco ou dez anos após, para atuaçãeste pelo segundo grau; e, um terceiro, dez ou quinze anos após, de modo a atuação perante as Cortes Superiores.

Utilizando este início de um novo ano, este ministro do Tribunal de Contas da Uniãeste, Bruno Dantas, discorre A cerca de as competências do TCU e seus desafios em 2018, destacando a importância do resistir "à tentaçãeste da hipertrofia e exercitar a autocontenção". (Clique aqui)

"Os direitos não têm gênero", diz a advogada Kátia Boulos, conselheira da OAB/SP, ao tratar da conquista feminina nos espaçESTES profissionais do Direito.

Marcou-se sessão extraordinária de modo a este primeiro dia do ano judiciário, 1º por fevereiro. Na pauta, está a retomada de julgamento da ADIn na qual a CNI questiona a competência da Anvisa de modo a Formar-se resoluçãeste qual proibiu aditivos de sabor e aroma em cigarros.

Uma consumidora deverá ser indenizada por danos morais após realizar a assinatura de uma revista e não receptar nenhum exemplar em sua coisa. Nesse caso determinou este juiz por Direito, Thiago Bertuol por Oliveira, da vara Cível por Fazenda Rio Enorme/PR, ao reconhecer a responsabilidade objetiva da editora por falha na prestaçãeste de serviço.

O subprocurador-Geral Edson Oliveira do Almeida estava pouco à vontade em deter que promover a denúncia do parquet no caso Jucá. Pasmem os leitores, ele clique aqui afirmou de que "nãeste possui muita familiaridade nem simpatia pelo Direito Penal" e que prefere dar parecer em habeas corpus que Debater nestes casos.

Ao comentar no Facebook a notícia DE ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, para além por demonstrar solidariedade ao ministro, encontre aqui pergunta se estamos diante de 1 dé especialmentejà vu. (Clique cá)

O processo de revisão das regras de fiscalização e sanção da ANS insere-se pelo cenário atual por grandes desafios para os atores do setor do saúdo suplementar.

Ao negar estrago moral num certo processo, a ministra Nancy ensinou de que "dissabores, desconfortos e frustrações do expectativa fazem parte da vida moderna, em sociedades cada vez Ainda mais complexas e multifacetadas, usando renovadas ansiedades e desejos, e por isso nãeste se mostra viável aceitar de que qualquer estímulo que afete negativamente a vida ordinária por 1 indivíduo configure dano moral".

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