O Melhor Single estratégia a utilizar para Postalis Luiz Gustavo Bichara

Em 1 esforço de modo a aumentar a arrecadação, este Banco Central espera recuperar quase R$ 7 bilhões do grandes devedores até setembro. Na lista estãeste instituições financeiras, corretoras por câmbio, companhias que fazem importaçãeste e times do futebol, alé..

“ESTES artigos qual sejam inconstitucionais ou ilegais serão alvo por representaçãeste e, passados ao Tribunal por Justiça, será ele de que vai determinar se é inconstitucional ou nãeste”, disse o parlamentar.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional vai cobrar, a partir de novembro, débitos do até R$ 1 milhão por meio por protesto extrajudicial eletrônico do Certidões de Dívida Ativa (CDA). A expectativa é recuperar R$ 4,65 bilhões. A PGFN cr..

A 1ª Turma do Superior Tribunal por Justiça deve julgar nesta deterça-feira (23/2) cerca de sete casos A respeito de a inclusãeste do ICMS na base do PIS e da Cofins. Este relator Destes recursos é este ministro Napoleãeste Nunes Maia Filho. O exatamente assunto deve ser julga..

A 1ª seção do Superior Tribunal do Justiça vai decidir de modo a quem deverá ser encaminhada a execuçãeste fiscal em caso do uma empresa ser dissolvida irregularmente. Há duas opções, e o tribunal vai decidir se a execuçãeste será encaminhada a quem er..

A Justiça Federal em Sãeste Paulo abriu 1 precedente qual inaugura o qual promete ser uma das principais discussões judiciais na aplicaçãeste do Moderno Aviso de Processo Civil (CPC) na área tributária. Em decisão recente, o juízo da Vara Federal por ..

Receita Federal autuará tais como pessoas físicas de que, após regularizarem offshore pelo exterior pelo programa por repatriação, pagaram até 22,5% por Imposto por Renda (IR) sobre o valor decorrente da extinçãeste da sociedade, por considerar o dinheiro devolv..

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio do Janeiro (TJ-RJ) manteve condenaçãeste da empresa que fornece a cerveja Deuce ao pagamento de danos materiais e danos morais à cervejaria belga Duvel devido à utilização indevida por sua propriedade navegue aqui ..

A Comissão do Constituição e Justiça e do Cidadania (CCJ) da Câmara Destes Deputados aprovou nesta deterça-feira (10/11) proposta que permite a criação do empresa do advocacia composta por um único sócio. Tais como este projeto de lei tramita em feição concl..

Farmácias do manipulaçãeste podem vir a vender medicamentos de que não precisam por receita mfoidica pela internet. Este entendimento é da Justiça do Sãeste Paulo, e diz respeito também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a cosmé especialmenteticos, suplementos alimentares e certos fitoterápicos. A Vara de..

Nos quadros por sociedade em recuperação judicial, o processamento e julgamento do títulos de execuçãeste deve ser feito pelo juízo responsável pelo plano do reabilitação da empresa. Utilizando esse entendimento, ESTES ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal ..

Magistrados e advogados brasileiros são unânimes ao dizer Derivado do a importância de especializar juízes e tribunais de modo a ESTES julgamentos por litígios por propriedade intelectual, através complexidade do tema e pela necessidade do solução rápida do modo a ..

Compensação financeira é requisito de modo a validade de cláusula por não concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego condenou o Vigilantes do Peso Marketing a remunerar indenização por danos materiais pelo período..

Produtores rurais têm obtido no Judiciário decisões que os autoriza a entrar em recuperação judicial, exatamente nenhumas terem os dois anos exigidos do inscrição em junta comercial – saiba como empresário individual. Este entendimento Destes magistrados é este por de que ba..

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