Pouco conhecido Fatos sobre Luiz Gustavo Bichara Eduardo Cunha.

Ao comentar pelo Facebook a notícia das ameaças sofridas por Fachin, o filho do ministro Teori, o advogado Francisco Zavaski, para além do demonstrar solidariedade ao ministro, pergunta se estamos diante de um déjà vu. (Clique aqui)

Em regime por plantãeste, a ministra Cármen Lúcia suspendeu Parcela do convênio ICMS nº 52/17, do Confaz. A tutela provisória foi deferida em ação da CNI, de que tem tais como relator o ministro Alexandre do Moraes. Constate a decisão na íntegra, clique aqui.

Advogado de que gravou sessãeste do conciliaçãeste é condenado por má-fé. Para a juíza do Direito Mariana Bezerra Salamé, de Getúlio Vargas/RS, a gravaçãeste atenta gravemente contra o processo conciliatório, uma vez de que as sessões de conciliaçãeste, ao contrário Destes atos processuais gerais, obedecem às normas do confidencialidade.

A ordem de prisão temporária é do ministro Luís Roberto Barroso, relator do inqufoirito de que investiga atos criminosos praticados na elaboração do decreto dos portos, de 2017. Na mesma operação, foi preso Antônio Celso Grecco, dono da Rodrimar. (Clique cá)

Ao Conservar este relator Toffoli no caso A cerca de a fiscalização do TCU (clique aqui), o ministro Lewandowski narrou preocupação "usando este avanço crescente Destes órgãESTES de fiscalização", especialmente usando relaçãeste "ao avanço feito por Tribunais de Contas, através Receita Federal, pelo próprio MP, pelo sentido do ingressar em seara reservada, isento qualquer questionamento, ao Supremo Tribunal Federal".

Em quadros do fraude, companhias utilizando canais de revenda voltados para este público final dividem a responsabilidade utilizando os seus canais de distribuiçãeste – também igualmente similarmente identicamente conjuntamente chamados do dealers.

A decisãeste ontem foi em agravo na Pet seis.986, após o advogado Fábio Tofic (Tofic Simantob Advogados) pedir destaque pelo processo, de que estava incluso para julgamento em lista, e sustentar oralmente da tribuna. Prevaleceu no julgamento o voto parcialmente divergente do ministro Toffoli, qual embora possua negado provimento ao agravo, determinou do ofício a remessa à Justiça eleitoral; Lewandowski e Gilmar vá para o site Mendes este acompanharam, e ficou vencido este ministro Fachin.

Abertura do Ano Judiciário terá ato público do magistrados e Ministfoirio Público por valorização DE carreiras. Em nota, Guilherme Guimarães Feliciano, presidente da Anamatra, afirma que o objetivo da mobilização é "despertar as instituições e a sociedade civil para a grave ameaça por devastaçãeste DE carreiras". (Clique aqui)

A recé especialmentem lançada obra "Reforma Trabalhista", da Editora Migalhas, reúne valiosos artigos de que esmiúçam os muitos aspectos da reforma trabalhista.

Usando o objetivo do proporcionar uma melhor visão sobre este tema "Holding familiar - A importância de conhecer suas vantagens", foi criada a apostila virtual e este treinamento "In Company". Confira e concorra a uma apostila. (Clique aqui)

Entretanto, de modo a a 1ª turma do TST, era incontroverso o vínculo jurídico existente entre as partes, já que o autor alegou ser responsável pelas contas e transações financeiras do sócio. (Clique aqui)

Para a ministra, o juiz "nada Muito mais fez do qual disparar à respectiva decisãeste a devida fundamentaçãeste, não invalidando este mfoirito da proceder penal". (Clique cá)

Este desembargador Alexandre Almeida, da 11ª câmara do Direito Criminal do TJ/SP, deferiu liminar em HC de modo a conceder o direito à prisãeste domiciliar à mãe de uma criança do 5 anos.

Estãeste abertas as inscrições para o curso por extensão da PUC-SP "Atualidades em Direitos Humanos". conteúdo útil A atualização constante em temas de Direitos Humanos faz-se imprescindível na FORMATOção do profissional do Direito e das áreas afins, usando vistas a capacitaçãeste por 1 profissional mais completo e natural informado em relação às demandas e desafios da sociedade. (Clique cá)

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