O truque inteligente de Bichara Lúcio Funaro que ninguém é Discutindo

Por 10 a Gilmar, STF decide que o juízo político do admissibilidade da acusação contra o presidente precede análise jurídica pela Corte.

A PGR emitiu parecer benefícioável ao afastamento do congressistas por ordem judicial, nenhumas crivo da Câmara ou do Senado. A manifestação foi dada na ADIn 5.526 proposta por vários partidos contra dispositivos que regulam a prisão preventiva e medidas cautelares pelo processo penal.

A AASP promove, POR DIA 23/2, às 17h, debate sobre "A Reforma Trabalhista proposta pelo Governo" usando a presença do jurista Almir Pazzianotto. O debate deterá saiba como foco este ponto Muito mais polêmico da reforma trabalhista proposta pelo governo Temer : a prevalência por Acordos e Convenções Coletivos do Trabalho entre patrões e sindicatos sobre a legislaçãeste e a apresentação do opiniões diversas e fundamentadas a respeito do uma DE pautas legislativas Muito mais importantes do país, além do oferecer um panorama do tema para ESTES participantes. (Clique cá)

Este ministro Gilmar Mendes suspendeu definitivamente este pagamento de parcela por 40% A respeito de os vencimentos do magistrados estaduais do Acre e condenou ESTES beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da proceder, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública.

Há ao menos duas liminares recentes, do primeira instância, permitindo a exclusãeste dos próprios PIS e Cofins da base por cálculo das contribuições.

ressalta de que tinha um pacto usando o JOESLEY, do acordo utilizando o qual Lindas as operações realizadas pela CEF pelo CNPJ da JBS nãeste receberiam comissãeste, como segundo JOESLEY a JBS já tinha uma posição consolidada no mercado e bem crédito, tendo justificativa este pagamento de comissãeste somente pelo tocante às demais companhias do GRUPO. QUE ESTES valores de modo a JOESLEY giraram em torno do 4 bilhões por reais; para o grupo BERTIN, cerca de 2 bilhões por reais; e para a MARFRIG, a operaçãeste foi do aproximadamente 300 milhões do reais. QUE este COLABORADOR mantinha uma espécie do conta corrente utilizando GEDDEL e repassava ESTES valores quando este ESTES requisitava. Qual todos estes valores repassados Seroada individualizados e comprovados materialmente após acesso aos papelada apreendidos pela Polícia Federal. Qual, dependendo de anotações do COLABORADOR, as datas e valores dos repasses realizados pelo COLABORADOR a GEDDEL no ano do 2014 foram os seguintes: 1.

Homem continuará pagando pensãeste alimentícia à ex-esposa. Nesse caso decidiu, por maioria, a 4ª turma do STJ. A mulher recebe pensão a partir de 1995 e alegou impossibilidade de conseguir emprego por problemas de saúde. De modo a a ministra Isabel Gallotti, autora do voto condutor, nãeste faria sentido suprimir por sua vez o benefício de algué especialmentem que não se reinseriu pelo mercado de produção quando acreditava de que não precisaria fazê-lo, já que, na época da separação, havia outra jurisprudência Derivado do este tema, com fixaçãeste do prazo para este fim do benefício. (Clique cá)

“As mesmas razões qual levaram à conclusão de de que a base do cálculo do PIS e da Cofins nãeste compreende o ICMS, sob pena de tua ampliaçãeste indevida, valem de modo a afastar a inclusão do aludido imposto na quantificação da contribuiçãeste previdenciária”, afirma no parecer este subprocurador-geral da República, Odim Brandão Ferreira.

Em decisãeste unânime, a 3ª turma do STJ manteve sentença proferida do TJ/RJ, qual fixou este valor indenizatório em R$ 30 mil por danos morais. (Clique aqui)

Tese do ministro Barroso vinga e maioria do STF vota por restrição do foro privilegiado mal a quadros relacionados a crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo. (Clique cá)

Diante da decisãeste, Temer pediu moderno decreto. De modo de que o ministro Torquato Jardim nãeste poderá aproveitar os folguedos do fim por ano.

A decisão que permitiu excluir este ICMS da base por cálculo do PIS e da Cofins, tomada em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF), possui sido utilizada como precedente de modo a outros tributos, inclusive por ministros.

em uma dessa situações este COLABORADOR enviou, por meio por tua irmã, uma mensagem para Francisco dizendo qual “gente frouxa é uma merda”; De que tal frase era uma frase frequente na interlocuçãeste entre este COLABORADOR e Francisco e que, por isso, seria uma maneira fácil de Francisco compreender qual realmente tratava-se por uma instruçãeste do COLABORADOR de modo a mudar a pessoa a quem era entregue os valores mensais; De que, explicando melhor, o COLABORADOR estava avalizando a mudança do interlocutor, do Dante de modo a Roberta, e qual os pagamentos poderiam ser pagos a esta; Que igualmente houve uma situaçãeste em de que o COLABORADOR foi informado por tua advogada de que sua própria irmã Roberta confirmou de que levou a Francisco outro recado, dentro de uma caneta Bic, no intuito por tranquilizar Joesley e Francisco quanto ao compromisso firmado entre este COLABORADOR e Joesley; De que, caso os pagamentos fossem suspensos, este COLABORADOR iria “estourar ele”, ou seja, iria executar títulos por crédito contra ele; Qual certamente o ânimo do COLABORADOR em delatar Joesley identicamente conjuntamente aumentaria significantemente; Que, contudo, a opçãeste da delaçãeste incriminaria não somente Joesley contudo também uma sé especialmenterie do vizinhos, dentre elas Geddel Vieria Lima, Eduardo Cunha, Henrique Eduardo Alves, Gabriel Chalita, Henrique Constantino e Michel Temer, de maneira link tangencial, entre outros; Qual, usando a certeza do rompimento do pacto por Parcela de Joesley, este COLABORADOR decidiu Sondar este Ministério Público para criar a colaboração premiada.

A disputa travada no Judiciário A cerca de a base do cálculo do ITBI pelo município por São Paulo tem atraído a atençãeste dos agentes participantes do Comércio imobiliário, uma vez qual seu resultado Pode vir a representar 1 significativo estímulo ao setor.

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